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  • Data

DECRETO Nº 37.741 de 8 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 89.258,16, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.740 de 8 de Dezembro de 1998

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.758 de 8 de Dezembro de 1998

DENOMINA VIELA JOSE RODRIGUES MANO JUNIOR LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM SAMARA. (PL 675/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 675/98

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 80 de 9 de Dezembro de 1998

INDICA CONSELHEIRO PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 646 de 9 de Dezembro de 1998

PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 1999. OBS: - TEXTO NAO PUBLICADO
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1870/98(091298,P.140)-COMISSAO DE FINANCASE ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(241298,PGS. 31 A 47)-EMENDA NS. 01 A 430 AO PL
    • PARECER 1968/98(3012,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-P/REJEICAO DE TODAS AS EMENDAS,COM EXCECAO DAS EMENDAS 239/98 E 255/98
    • DOM(301298,P.50)-EMENDA AO PL
    • DOM(301298,P.51)-RETIFICACAO

DECRETO Nº 37.745 de 8 de Dezembro de 1998

Dispõe sobre a criação de Centro Municipal de Ensino Supletivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 37.744 de 8 de Dezembro de 1998

Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria Geral de Acompanhamento, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 267 de 9 de Dezembro de 1998

DEMAT SOLICITA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS REMESSA DE VEICULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVIVEIS, CHAPAS USADAS E LIQUIDO DE RAIO "X", CONFORME DETERMINAD 34127/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 19 de 9 de Dezembro de 1998

PRORROGA ATE 28/02/99 VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 187 de 9 de Dezembro de 1998

SUSPENDE O PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES, A PARTIR DE 08/12/98, DEVIDO A GREVE DE ONIBUS (RODIZIO).
  • Situação

    Não informado